CLDF

                                                 (Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Policial Militar do 13º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga logrou êxito na prisão de três criminosos, fato ocorrido dia 10/03/2022, na cidade de Sobradinho-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 1.404/2022-1.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor a Policial Militar, SGT EDNA MARA SILVA RICARDO – Mat. 72.549/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga logrou êxito na prisão de três criminosos, fato ocorrido dia 10/03/2022, na cidade de Sobradinho-DF. Conforme demonstrado em ocorrência Nº 1.404/2022-1.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear a policial militar em questão, pela brilhante atuação, determinação e coragem ao abdicar do seu período de descanso e mesmo desprovida de todos os equipamentos necessários para efetuar a atividade policial com segurança, mesmo em trajes civis e fazendo uso de veículo particular, não mediu esforços para atuar em prol da sociedade. A SGT Edna Mara trafegava próximo ao mercado Bellavia, na quadra 08 de Sobradinho I, quando observou que um carro, FIAT PALIO, PLACA OSP1C86, saía em alta velocidade com alguns indivíduos tentando pará-lo; tendo avistado o fiscal do mercado, Sr. Talles, correndo a pé para alcançar o veículo em fuga. Momento no qual parou seu veículo e se identificou como policial militar e falou para ele entrar no carro, iniciando o acompanhamento do veículo pelas ruas de Sobradinho.

A perseguição se prolongou até a BR-020, na altura do Condomínio Império dos Nobres, quando outro carro particular, dirigido pelo Sr. Matheus, fechou o veículo em fuga, parando-o no canteiro central; três indivíduos desceram do pálio e saíram correndo, desobedecendo a ordem de parada da SGT; A policial ,então, correu atrás de 2 (dois) indivíduos que atravessaram a BR 020 e logrou êxito em prendê-los próximo ao comércio do Condomínio Império dos Nobres; O outro indivíduo, que portava uma faca, foi perseguido pelos Srs. Matheus e Talles, os quais entraram em luta corporal com o criminoso, que acabou sendo ferido e preso.

Os três criminosos foram conduzidos a 13ª DP, onde foi realizado o flagrante pelos crimes de FURTO QUALIFICADO TENTADO, DIREÇÃO PERIGOSA, DESOBEDIÊNCIA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por essa nobre policial militar, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, essa Militar, em “ato de bravura”, se mostrou como verdadeira heroína. 

Diante disso e com a conduta desta policial incontestavelmente honra os valores da gloriosa Polícia Militar do Distrito Federal. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito da fiscalização do cumprimento da Lei Distrital nº 6.677/2020, que "Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo Decreto nº 41.484/2020.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 40, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam solicitadas à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal as seguintes informações:

Com relação à implementação dos referidos pontos de apoio, nos termos do decreto regulamentador, informações a respeito do procedimento fiscalizatório e de penalização das empresas violadoras da lei;

A respeito da implementação da lei, dados a respeito do cumprimento da legislação, quantos pontos de apoio já foram instalados e suas localizações;

Ainda, a respeito da fiscalização, dados relativos ao número de sanções aplicadas às empresas descumpridoras e seus respectivos valores;

Informações acerca do atual estado de implementação dos pontos de apoio.

JUSTIFICAÇÃO

A Lei Distrital nº 6.677/2020, que “dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal”, vige há aproximadamente dois anos, no entanto, ainda carece de implementação, não tendo sido integralmente cumprida pelos destinatários das obrigações que estipula.

Apesar das sanções previstas na lei e no decreto regulamentar, observa-se que os pontos de apoio ainda não foram totalmente implementados em razão da falta de fiscalização e aplicação das multas cominadas nos diplomas normativos mencionados. 

Situações como essa demonstram o elevado nível de precarização e desrespeito a que as trabalhadoras e os trabalhadores de aplicativos de entrega são submetidos em seu cotidiano e que, infelizmente, é aprofundado pelo vazio de políticas públicas dessa Secretaria na implementação e fiscalização da legislação atinente aos pontos de apoio.

Em tempo, reitero a importância da tutela e fiscalização dos pontos de apoio por essa Secretaria, cuja implementação é essencial para garantir a qualidade de vida e a dignidade humana das trabalhadoras e trabalhadores de aplicativos. Papel este que deve ser desempenhado conjuntamente pelos órgãos da Administração Pública distrital, visando o aperfeiçoamento da mobilidade e das condições de trabalho desempenhado em modais de transporte por todo o Distrito Federal. 

Por fim, solicita a essa Secretaria informações acerca do atual estado de implementação dos pontos de apoio, bem como em relação à fiscalização e sanção das empresas que se quedaram omissas no cumprimento da Lei e dos mencionados atos infralegais que a regulamentam.

Sala das Sessões, em…

Fábio Felix

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, promova a sinalização horizontal e vertical na rotatória que dá acesso à Avenida São Francisco pela DF-480 na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, promova a sinalização horizontal e vertical na rotatória que dá acesso à Avenida São Francisco pela DF-480 na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca às benfeitorias na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Autoria: Deputado Tabanez)

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO NÚCLEO RURAL CANA DO REINO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Núcleo Rural Cana do Reino.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que lutam por melhorias no atendimento à população, tendo em vista à escassez de recursos e a dificuldade de locomoção até outras unidades de saúde do Distrito Federal.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o fim de aprovar a presente Indicação, com a certeza de que estaremos atendendo o anseio daqueles usuários.

Sala das Sessões, em

tabanez

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Tabanez)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Assentamento 26 de Setembro.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Assentamento 26 de Setembro.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que lutam por melhorias no atendimento à população, tendo em vista à escassez de recursos e a dificuldade de locomoção até outras unidades de saúde do Distrito Federal.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o fim de aprovar a presente Indicação, com a certeza de que estaremos atendendo o anseio daqueles usuários.

Sala das Sessões, em

Tabanez

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Tabanez)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de um Posto Policial no Assentamento 26 de Setembro

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de um Posto Policial no Assentamento 26 de Setembro.

JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de justa reivindicação dos comerciantes da região que reclamam do crescente número de assaltos e arrombamentos, comprometendo o desenvolvimento da atividade comercial, a livre circulação das pessoas e trazendo sérios prejuízos financeiros aos lojistas. 

Ante o exposto, e na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade, solicitamos a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões, em

Tabanez

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

29/04/2022 - 19 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democraria

Zona Cívico-Administrativa, 22 de março de 2022 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 43/2022, PUBLICADA NO DCL DO DIA 14/março/2022, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 22 DE MARÇO DE 2022.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Igreja Metodista Wesleyana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Reino de Deus e sua comunidade.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante a aprovação desta MOÇÃO, parabenizar e manifestar Votos de Louvor, aos membros da Igreja Metodista Wesleyana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Reino de Deus e sua comunidade:

PASTORES

Pastor Francisco de Assis Soares Netto (Pastor da igreja local) 

Pastor Ângelo Ismael Urzedo (SD.Supervisor do Distrito de Brasília)

Pastor Joseilton José da Silva ( Líderes dos jovens)

Pastora Raquel P. de Freire ( Líderes dos jovens)

PRESBÍTERO

Presbítero Cleber de Almeida Souza. (Líder de homens)

Presbítero Marco Aurélio da Silva Junior (Líder de evangelismo)

Presbítero Adilson Pereira da Silva (Líder distrital de evangelismo projeto ide)

DIACONOS E DIACONIZAS

David Patrick da Costa Braga

Rosenilde R. S. da Costa

Anderson F. Da Costa (Líder de louvor)

Cristiane Rosa B. De Almeida (Líder ministério infantil)

Sônia Ferreira V. R. Junior (Líder de missões)

Maridalva Borges costa Netto (Líder de mulheres)

Jessé Rodrigues Braga (Líder de Visitas)

Davi dos Santos Cassiano de Oliveira ( Recepção)

Bruna Nayara da Costa Braga ( Líder ação social) 

PASTORES E CONVIDADOS

Pastor Juarez Moura (Igreja pentecostal valente de cristo)

Pastor Vilbergue Mendonça Carlos Maciel (Projeto amor em movimento)

Pastor Silas Renato Morais Perbelini (Líder do projeto resgatando vidas)

Pastor Carlos Santos de Oliveira ( Assembleia de Deus campo Guará)

Cooperadora Maria do Carmo Gomes ( Assembleia de Deus da missão)

Reverendo Avelino Neres ribeiro neto (Ministério congregação Cristã)

Pastor Joel Monteiro da Silva (Igreja pentecostal vitória cristã)

Thiago Neres (Ministério congregação cristão)

Maria de Fatima Gomes (Projeto por amor)

Dr.Luís Antônio da Silva Filho. (Advogado)

Divino Maurício Dias. (Radialista)

Sr. Charles dos Santos Dias ( Ex- Administrador de Vicente Pires)

Evangelista Denio Reis da Silva Rocha (Igreja apostólica conhecer)

Wellynton Martins de Melo (Liderança comunitária)

Pastora Laurinar Rocha dos Santos. (Igreja vale de Jaboque).

JUSTIFICAÇÃO

Em um ano de existência da Igreja Metodista Wesleyana foram entregues de mais de 1000 marmitas para pessoas em situação de rua, mais 500 cestas básicas, mais de 400 vacinas contra a gripe influenza com a ajuda do laboratório EXAME e coletivo MOTIRÔ. Desenvolveu diversas atividades de conscientização junto aos jovens sobre o uso de drogas, álcool e demais assuntos que causam danos para o seu futuro.  

Hoje a igreja trabalha com discipulados, cultos direcionados a transformação do ser humano para a luz da palavra de Deus que é o Jesus Cristo. 

Desenvolve ainda atividades nos lares com jovens e demais irmãos da igreja, sempre com o intuito de levar a presença de Deus a cada lar, trazendo paz, harmonia e sobretudo o amor de Deus que é capaz de transformar qualquer situação difícil em testemunho de sua glória.

Trabalha também com esporte junto à comunidade unindo a atividade física à parte espiritual, quebrando a barreira que muitas vezes é criada frente à casa de Deus e assim facilitando a participação de muitas pessoas ao adentrarem na igreja e ouvirem a palavra de Deus, transformando suas vidas.

O trabalho de oração é incansável, mais precisamente na igreja todas as sextas-feiras ao longo de sua história, lutando para que haja mudança na realidade da comunidade.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital